A Batalha entre a Propriedade Intelectual e a Cultura Livre

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Um movimento crescente de atores se forma na sociedade civil em prol da livre circulação de informações e conhecimentos como um novo paradigma econômico que vai pouco a pouco gerando novas institucionalidades. Uma ética que aponta para novos modelos
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  PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULOPUC-SPLuis Eduardo Pinto Tavares de A!eida Dist"r#ios da Era In$or!a%iona&%on$itos entre a 'ro'riedade intee%tua e a %utura ivre (ESTRADO E( CI)NCIAS SOCIAISSÃO PAULO*+,+  Sumário Introdução 1PARTE I Contexto 1. Revolução Informacional 52. Capitalismo Informacional 10. Tra!al"o Imaterial 1##. $o!re a Tecnolo%ia 205. A propriedade intelectual 2&PARTE II  Atores Emergentes '. Cotidiano e Pol(tica #1). A *tica "ac+er #2&. ,ome!re- Computer Clu! #). /ree $oft-are /oundation #10. o soft-are livre ao "ard-are livre 5111. Pirate a 5&PARTE III  Política, Arte... 12. Procedimentos de apropriação e ressi%nificação '1. $3PER/4E6 arte relacional e p7s8produção '1#. 9etaArte )) ...e Mídia 15. Ação :lo!al dos Povos &01'. 9(dia T;tica &#PARTE I<  Institucionalidades Emergentes 1). Cultura 4ivre &&1&. =s Commons )1. Partido Pirata Consideraç>es /inais 10'  Introdução As transformações que ocorrem no mundo de hoje tem a característica de instaurar em nós a experiência de um estado de permanentes mudanças, decorrentes do nível de aceleração alcançado pelo ritmo das inovações tecnológicas. sse efeito que sentimos no campo cognitivo foi particularmente grande na !ltima d"cada,  prenunciando ser ainda maior nesta que se inicia. Ainda assim, no campo social, parece que estamos no limiar de algo que pouco a pouco vai reali#ando novas potencialidades e tam$"m sendo condicionado por forças conservadoras. ncontramo%nos em uma transição que vem sendo interpretada de diferentes formas, por diferentes &ngulos e, como tal, nos impõe grandes dificuldades de an'lise pelo fato de lidarmos com o inaca$ado.( que designa a profundidade das transformações em curso são mudanças no sistema de produção e a emergência de um novo marco tecnológico compar'vel com outros grandes marcos da história da civili#ação como a agricultura, a cidade, a escrita, a imprensa e a m'quina autom'tica, com a diferença de que este " tanto um meio de  produção quanto um meio de comunicação, constituindo um conjunto maior de implicações, das quais apenas começamos a compreender. As novas tecnologias pós%mec&nicas possuem atualmente um lugar preponderante em nossa vida cotidiana, mediando grande parte de nossas relações sociais e tam$"m com a nature#a e, por isso, assumem um papel de destaque nas discussões so$re a sociedade contempor&nea. As tecnologias da informação e comunicação tam$"m tem um papel de destaque nesta dissertação, por"m sem uma a$ordagem reificada. As tecnologias são o instrumento e,  portanto, são antes consequência do que causa, em$ora causem muitos efeitos. As revoluções tecnológicas são, todas, resultado da evolução das forças produtivas e " este o elemento principal que devemos compreender.( que nos ajuda a entender o processo de transformação em curso e que,  portanto, permeia todo este tra$alho " a instituição da propriedade intelectual, enquanto um fen)meno sociológico que exprime importantes tensões do mundo atual. A  propriedade intelectual que, ao longo da história, vem se transformando em conjunto com a economia capitalista, hoje se encontra na grande encru#ilhada do capitalismo na sua fase informacional, no choque gerado entre o fluxo da informação no am$iente *  constituído pelas novas tecnologias e os $loqueios privatistas que $uscam o controle desse fluxo. +esta encru#ilhada estão elementos formadores de novas su$jetividades que configuram movimentos sociais, projetos políticos, formas de repressão, criação e  pr'ticas cotidianas. (s rumos e soluções possíveis, pouco a pouco, vão se definindo no hori#onte, so$retudo a partir das articulações e criações dos circuitos de produção constituídas fora da alçada capitalista, mas em grande parte capturados por ela. ssas encru#ilhadas nos põem diante da iminência de uma nova economia, cuja reali#ação mais ou menos efetiva de seus pressupostos depende das circunst&ncias criadas no jogo entre os atores envolvidos no processo e, neste momento, muitas questões encontram%se ainda sem definição. ão estas linhas de insta$ilidades que procuramos apreender no mundo atual, onde se confrontam formas de controle e transformação social, continuidades e rupturas com a ordem esta$elecida, poder e li$erdade. -dentificamos uma rede de atores emergentes que se colocam contr'rios  ordem vigente, protagoni#ando os conflitos em torno da propriedade intelectual, $em como o contexto que os envolve e forma seus projetos sociais. /as damos destaque a quatro experiências distintas que tem em comum estarem neste mesmo campo de disputa. ão elas a /eta0eciclagem, que propõe a recuperação e reuso de computadores descartados e equipamentos eletr)nicos de $aixa tecnologia, como contraponto  o$solência  programada da ind!stria da inform'tica geradora de desigualdades e externalidades am$ientais1 230456, coletivo de artistas dinamarqueses, cuja forma de arte relacional pro$lemati#a diretamente as questões envolvidas na produção com destaque s questões relativas  propriedade intelectual1 3irate 7a8, site sueco de compartilhamento de arquivos, que resiste s fortes pressões da ind!stria fonogr'fica e cinematogr'fica holl89oodiana1 e 3artido 3irata, partido oficiali#ado na u"cia, cuja  plataforma consiste $asicamente na reforma dos cop8right, na a$olição das patentes e no direito, na li$erdade e na privacidade do acesso, compartilhamento e criação de $ens culturaisA dissertação est' dividida em quatro partes. +a 3arte -, que chamaremos de Contexto , $uscaremos um panorama geral do cen'rio que constitui as pro$lem'ticas em questão. +esta parte " descrito o processo de transformação em curso como uma 0evolução -nformacional, sucessora da 0evolução -ndustrial, e da qual participam um novo sistema de produção % o :apitalismo ;  -nformacional %, uma nova organi#ação do tra$alho % o <ra$alho -material 3ós%fordista %, um novo complexo tecnológico de produção e comunicação, $em como as transformações cruciais na instituição da propriedade intelectual. +esse contexto, ao expormos o novo cen'rio tam$"m apresentaremos as contradições que ele instaura e seus conflitos decorrentes. +a 3arte -- =  Atores Emergentes , procuraremos situar algumas vertentes onde se formam novos projetos sociais e de onde emergem novos atores contr'rios  ordem hegem)nica, $em como suas formas de ação política e susceti$ilidades a capturas por essa ordem. +esse sentido, o destaque " para "tica hac>er, típica da sociedade informacional, e sua potência criadora neste contexto que a torna tam$"m política, mas uma política que est' presente no cotidiano, no próprio tra$alho e no la#er. A "tica hac>er " hoje amplamente disseminada nos movimentos de contestação, apresentando%se, inclusive, em nossos o$jetos de estudo /eta0eciclagem e 3irate 7a8 que nos dedicaremos a expor nessa parte. +a 3arte --- =  Política, Arte e  Mídia , exploraremos outras vertentes, onde se formam novos projetos sociais, seus atores e ação política. A convergência entre arte e mídia são um forte componente do sistema de produção informacional que se estende  para al"m das demandas do capitalismo e, dessa forma, um componente forte da ação  política. 3rocuraremos demonstrar essa questão investigando os procedimentos de apropriação e ressignificação presentes na arte e como servem de modelo para as lutas contempor&neas, por meio da exposição do coletivo 230456 e, mais uma ve#, da /eta0eciclagem. m relação  mídia, ela tam$"m est' cada ve# mais impregnada nas  pr'ticas cotidianas e, consequentemente, na ação política de movimentos sociais que fa#em pleno uso desses instrumentos de comunicação como foi o caso da Ação ?lo$al dos 3ovos ou, então, dos movimentos que atuam diretamente nesse campo, fa#endo de suas ações políticas, ações comunicativas, como os movimentos de /ídia <'tica. +a 3arte -@ =  Institucionalidades Emergentes , $uscaremos mostrar a confluência dessas diferentes correntes no movimento da :ultura 5ivre, que ir' $uscar reformas concretas no sistema criando novas institucionalidades. 2saremos o caso do Creative Commons, da forma de propriedade coletiva chamada de Commons , distinta da  privada e p!$lica estatal, e da possi$ilidade de sua manutenção legal o que implica outra legislação. , por fim, do 3artido 3irata sueco, que recentemente elegeu dois 
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