Alexandre Cebrian Araujo Reis Direito Processual Penal Esquematizado

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Alexandre Cebrian Araujo Reis Direito Processual Penal Esquematizado
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  ISBN 978-85-472-0012-1 Reis, Alexandre Cebrian AraújoDireito processual penal esquematizado® / Alexandre Cebrian Araújo Reis, Victor Eduardo Rios Gonçalves; coordenador PedroLenza. – 5. ed. – São Paulo: Saraiva, 2016. – (Coleção esquematizado®)1. Processo penal – Legislação – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Lenza, Pedro. III. Título. IV. Série.CDU-343.1(81)(094) Índices para catálogo sistemático:1. Brasil : Leis : Processo penal 343.1(81)(094)2. Leis : Processo penal : Brasil 343.1(81)(094) Direção editorial  Luiz Roberto Curia Gerência editorial  Thaís de Camargo Rodrigues Editoria de conteúdo  Eveline Gonçalves Denardi Assistência editorial  Bruna Gimenez Boani Coordenação geral  Clarissa Boraschi Maria Preparação de srcinais  Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana CristinaGarcia (coords.) Arte, diagramação e revisão  Know-how Editorial Conversão para E-pub  Guilherme Henrique Martins Salvador  Serviços editoriais  Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro Capa  Aero Comunicação Data de fechamento da edição: 23-11-2015 Dúvidas?Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito   Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a préviaautorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n.9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.  SUMÁRIO Histórico da ObraMETODOLOGIA ESQUEMATIZADO® NOTA DOS AUTORES À 5ª EDIÇÃO1. INTRODUÇÃO E ALCANCE DAS NORMAS PROCESSUAIS PENAIS1.1. CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL1.2. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS1.3. LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO1.4. LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO1.5. INTERPRETAÇÃO DA LEI (HERMENÊUTICA)1.6. INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA E EXTENSIVA1.7. INTEGRAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PENAL1.8. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL1.9. QUESTÕES2. INQUÉRITO POLICIAL2.1. CONCEITO2.2. CARACTERÍSTICAS2.3. LOCAL POR ONDE DEVE TRAMITAR O INQUÉRITO2.4. SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL  2.5. FORMAS DE INSTAURAÇÃO DO INQURITO POLICIAL2.6. REQUERIMENTO DO OFENDIDO NOS CRIMES DE AÇÃO PRIVADA2.7. PRAZOS PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO2.8. DILIGÊNCIAS2.9. REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS2.10. OUTRAS FUNÇÕES DA AUTORIDADE POLICIAL DURANTE OINQUÉRITO2.11. INCOMUNICABILIDADE2.12. CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL2.13. QUESTÕES3. DA AÇÃO PENAL3.1. CONCEITO3.1.1. Classificação3.1.2. Condições gerais da ação3.2. PRINCÍPIOS DA AÇÃO PENAL3.2.1. Princípios constitucionais da ação penal3.2.2. Demais princípios da ação penal3.3. AÇÃO PENAL PÚBLICA3.3.1. Ação pública incondicionada3.3.2. Ação pública condicionada à representação3.3.2.1. A representação não obriga o Ministério Público a oferecer denúncia3.3.2.2. Conteúdo da representação3.3.2.3. Aspectos formais da representação3.3.2.4. Prazo para a representação3.3.2.5. Titularidade do direito de representação3.3.2.6. Retratação
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